O Projeto de Lei que atualiza o salário mínimo dos cirurgiões dentistas volta a tramitar no Congresso Nacional. As Propostas dispõem sobre a atualização do salário para médicos e cirurgiões dentistas .
A presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e do Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba (SINDODONTO-PB), a Cirurgiã Dentista e Professora Drª Joana Batista de Oliveira Lopes, afirma que a luta continua e espera que os Deputados Federais e Senadores aprovem em caráter de urgência do Projeto de Lei 765/2015 que atualiza a Lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que dispõe sobre o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Reajuste com base no INPC
De acordo com a proposta, o salário deverá ser reajustado de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), designou o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) foi designado relator do Projeto de Lei (PL) 765/2015 do deputado Benjamin Maranhão PB com propositura da FNO e de seus sindicatos.
A esse projeto foram apensados cinco outros projetos que tratam do mesmo tema, mas que estavam parados no Legislativo. Com valores de referência relativos a anos diferentes, de 2015 a 2019, a maioria desses projetos de lei usam o salário base da Federação Nacional dos Médicos para contratos de 20 horas, hoje em R$ 16.106,38 como referência calculado pelo INPC.
