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Após pressão popular dos sindicatos e reunião no MPT, Fundação PB Saúde tem 72h para retificar edital de concurso

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Após a pressão popular, encabeçada pelos sindicatos ligados à Saúde (SINDEP, SINDODONTO-PB, SINDNUTRI-PB e SIFEP), e também após reunião no MPT –  Ministério Público do Trabalho na Paraíba, o procurador Eduardo Varandas informou à imprensa local que a Fundação PB Saúde terá 72 horas para fazer as correções no edital.

Vulnerabilidades no edital

De acordo com o procurador, foram encontradas algumas vulnerabilidades no edital, a exemplo do piso salarial de algumas áreas de atuação profissional, a exemplo de Cirurgiões Dentistas, Médicos e Engenheiros.“ Pra essas categorias que gozam dessa proteção do piso fixado em lei, a gente determinou que houvesse a adequação e a PB Saúde acolheu” . Para os que não têm piso fixado em lei, acordo ou convenção coletiva vai prevalecer o salário constante no edital. “Como não existe uma legalidade a proteger essas categorias, o MPT fica de mãos atadas” afirmou o procurador Eduardo Varandas.

“Eu espero que o Estado da Paraíba cumpra as determinações do Ministério Público e que não seja necessário ajuizar uma ação pra suspender o concurso. A direção da PB Saúde se mostrou aberta às determinações ministeriais e as pessoas devem continuar se inscrevendo” afirmou o procurador Eduardo Varandas.
Ele relatou que foram encontradas algumas irregularidades no edital, relativas à inconsistências de jornada de trabalho em relação ao previsto na legislação, remunerações e exigência de experiência prévia para funções simples.

”Maqueiro e auxiliar de cozinha, por exemplo, a gente entende que a pessoa que passar no concurso público pode passar por um pequeno treinamento e se tornar maqueiro ou auxiliar de cozinha’‘, explicou Varandas em recente entrevista a uma emissora de TV local.

De acordo com o Procurador, as remunerações contidas no edital do concurso público da PB Saúde terão de ser adequadas ao piso nacional de salários, assim como também aos aos acordos e convenções coletivas de cada categoria. No caso das categorias que não têm piso definido em acordo coletivo, prevalece a oferta do Governo do Estado.

Eduardo Varandas ainda relatou que as mudanças necessárias no edital não devem modificar e nem atrapalhar o andamento do concurso.

 

Da redação com PRT13

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